Declaração de Privacidade

1. Introdução e Escopo

A Bioporto Soluções Integradas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.929.669/0001-87, valoriza a sua privacidade e está comprometida em proteger os dados pessoais de clientes, parceiros, fornecedores e visitantes de seus sites e plataformas digitais.

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e acessível, como tratamos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), e em alinhamento com os princípios do Regulamento Europeu de Proteção de Dados (GDPR) e da California Consumer Privacy Act (CCPA).

Esta política se aplica a todos os domínios, subdomínios e plataformas administrados pela Bioporto, incluindo, mas não se limitando a:

Ao acessar qualquer um desses sites ou utilizar nossos serviços digitais, você concorda com os termos desta Política.

2. Tipos de Dados Coletados

A Bioporto coleta apenas as informações necessárias para prestar seus serviços, realizar transações, atender solicitações e cumprir obrigações legais. Os dados são coletados de forma voluntária (quando você os fornece) ou automática (por meio de cookies e tecnologias similares).

2.1. Dados fornecidos voluntariamente:

Nome completo;
CPF/CNPJ, endereço e dados de contato;
E-mail e telefone;
Informações de entrega e faturamento;
Mensagens enviadas via formulários de contato ou chat;
Preferências de comunicação e consentimentos.

2.2. Dados coletados automaticamente:

Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e dispositivo;
Páginas visitadas, tempo de navegação e origem de acesso;
Cookies e tecnologias semelhantes (detalhadas na Seção 6).

A Bioporto não coleta dados sensíveis (como informações de saúde, convicções religiosas, políticas ou biométricas).

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado para finalidades legítimas e específicas, observando os princípios de necessidade, transparência e segurança, conforme a LGPD.

Finalidade	Base Legal (LGPD)
Processar e concluir compras realizadas nas lojas online	Execução de contrato (art. 7º, V)
Intermediar pagamentos por meio do Mercado Pago, Vindi, Asaas, Cakto e/ou Stripe	Execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX)
Operar as lojas virtuais desenvolvidas em WordPress	Legítimo interesse e execução de contrato (art. 7º, V e IX)
Atender solicitações e dúvidas enviadas pelo site	Consentimento (art. 7º, I)
Enviar comunicações institucionais, notificações e respostas por e-mail (via Resend)	Consentimento e legítimo interesse (art. 7º, I e IX)
Enviar comunicações institucionais, novidades e ofertas	Consentimento e legítimo interesse (art. 7º, IX)
Cumprir obrigações legais e regulatórias (ex.: ANVISA, MAPA)	Obrigação legal (art. 7º, II)
Analisar estatísticas e melhorar o desempenho do site	Legítimo interesse (art. 7º, IX)

4. Armazenamento, Proteção e Retenção dos Dados

Os dados pessoais são armazenados em servidores localizados no Brasil, sob rígidas medidas técnicas e administrativas de segurança.

Essas medidas incluem:

Criptografia e controle de acesso restrito;
Monitoramento contínuo e auditorias de segurança;
Políticas internas de confidencialidade e treinamento de colaboradores.

Alguns serviços complementares utilizados pela Bioporto, como o Resend (plataforma de envio seguro de e-mails transacionais), podem processar informações fora do território nacional, sempre de acordo com cláusulas contratuais que garantem o mesmo nível de proteção exigido pela LGPD e pelo GDPR.

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades previstas ou obrigações legais e fiscais. Após esse período, são anonimizados ou excluídos de forma segura.

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A Bioporto não vende nem comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário, com parceiros e prestadores de serviço que atuam conforme contratos que garantem a proteção e confidencialidade dos dados.

Os dados podem ser compartilhados com:

Plataforma de e-commerce e conteúdo: WordPress, utilizada para operação e gestão de lojas virtuais;
Prestadores de serviços técnicos e operacionais, como provedores de hospedagem, marketing e suporte;
Plataforma de e-mails transacionais Resend, utilizada para o envio de confirmações, respostas e notificações automáticas de contato;
Parceiros logísticos e transportadoras, para entrega de produtos;
Órgãos públicos e regulatórios, como a ANVISA, quando houver obrigação legal;
Plataformas de análise e publicidade digital, como Google Analytics, Google Tag Manager, Meta/Facebook Pixel e LinkedIn Insight Tag;
Ferramentas de atendimento e comunicação, como Crisp e WhatsApp;
Intermediadores de pagamento, como Mercado Pago, Vindi, Asaas, Cakto e Stripe, responsáveis pelo processamento das transações financeiras nas lojas online loja.bioporto.com.br e www.meddy.net.br .

5.1. Sobre o uso do Mercado Pago, Vindi, Asaas, Cakto e/ou Stripe

As lojas online da Bioporto utilizam Mercado Pago, Vindi, Asaas, Cakto e/ou Stripe como meios oficiais de pagamento. Ao realizar uma compra, o usuário poderá ser redirecionado para uma dessas plataformas, que coletam e tratam dados financeiros (como número de cartão, conta bancária e informações de cobrança) de forma autônoma e independente, conforme suas próprias políticas de privacidade.

Recomendamos a leitura das políticas de privacidade das plataformas:

A Bioporto não armazena, acessa ou tem acesso direto a dados de cartão de crédito, senhas ou outras informações bancárias.

6. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes

Os sites da Bioporto utilizam cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação, entender o comportamento do usuário e aprimorar o conteúdo e os serviços oferecidos.

Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies ou ser notificado sobre seu uso, mas algumas funcionalidades do site podem ficar limitadas.

Tipos de cookies utilizados:

Essenciais: necessários para o funcionamento do site e do carrinho de compras;
Analíticos: ajudam a compreender como os visitantes utilizam o site (ex.: Google Analytics);
De marketing: permitem personalizar anúncios e medir resultados (ex.: Meta Pixel, LinkedIn Tag).

7. Direitos dos Titulares de Dados

Você, titular dos dados pessoais, tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD (art. 18) e reconhecidos também pelo GDPR e CCPA:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos seus dados pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
Revogação do consentimento;
Informação sobre compartilhamento com terceiros;
Reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Bioporto pelos canais abaixo.

8. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nome: Douglas de Paiva Drumond

E-mail: dpo@bioporto.com.br

Canal adicional: formulário de contato

O DPO é responsável por atender solicitações dos titulares e cooperar com a ANPD e demais autoridades de proteção de dados.

9. Alterações desta Política

A Bioporto poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A nova versão entrará em vigor após sua publicação nesta página, acompanhada da data de atualização.

Recomendamos revisar este documento periodicamente.

10. Vigência

Esta Política entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá válida por prazo indeterminado, enquanto houver tratamento de dados pessoais pela Bioporto Soluções Integradas Ltda.